4ª Turma Cível determina nomeação de candidata aprovada

Na manhã desta terça-feira (8), por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma Cível rejeitaram a preliminar aduzida.

Ação cautelar pede garantia de titularidade de cartório em município sergipano

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Concurso Público. Reserva de vagas para cotistas. Impetração de anterior Mandado de Segurança

Identidade de partes, pedido de causa de pedir.

Aprovada em concurso ganha direito à posse

A candidata diz que a primeira colocada no concurso foi nomeada mas não tomou posse; Governadora teria nomeado, em caráter efetivo, mais três arquitetos classificados dentro do número de vagas

Servidor público. Concurso público.

Classificação compatível com o número de vagas constante do edital. direito líquido e certo à nomeação

Não basta uma avaliação ruim para embasar reprovação em estágio probatório

Para a ministra, os princípios da proporcionalidade e razoabilidade autorizam o STJ a revisar o ato da administração, para que seja ponderado o desempenho diante dos resultados de todos os períodos de avaliação

OAB vai acompanhar graves denúncias em concurso do TJ de Minas Gerais

Uma representação feita por uma candidata no conselho sustenta que possíveis falhas podem ter tentado beneficiar parentes de magistrados.

Câmara Cível mantém aprovação de candidata para cargo de enfermeira

Assim, entrou com pedido para nomeação por meio de mandado de segurança, o que foi deferido liminarmente pelo juiz de primeiro grau.

Suplente é nomeado após vaga não preenchida

O Município de Natal permanece com a obrigação de nomear uma candidata, para o cargo de Técnico de Controle Interno, após decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a qual manteve a sentença dada pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Ação judicial para posse em cargo público não pode ser extinta pelo fim da validade do concurso

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Decisão do TJDFT confirma que edital de concurso não pode se sobrepor à legislação vigente

À decisão unânime junta-se sentença de mérito proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública do DF

A advocacia paulista não vai se deixar enganar!

Advogados do Estado de SP devem permanecer atentos e analisar sob todos os ângulos e com o máximo de cuidado as propostas "milagrosas" feitas às vésperas da eleição da OAB/SP

Apelação cível. Concurso público. Anulação. Constatação de fraude. Indenização por danos morais e materiais.

Mudança de data de concurso por crença religiosa será analisada em repercussão geral

Instituição religiosa determina guardar o sábado para atividades ligadas à Bíblia. Para a autora, as atividades administrativas, desenvolvidas com o objetivo de prover os cargos públicos, não podem estar condicionadas às crenças dos interessados.

Nova súmula: visão monocular é razão para concorrer em vaga de deficiente

Cópias simples poderão ser usadas como prova em processos trabalhistas

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei da Câmara (PLC 4/06) que altera a Consolidação as Leis do Trabalho (CLT) para permitir o oferecimento de cópias simples de documentos, não autenticadas, como provas nos processos trabalhistas. A garantia da autenticidade passa a ser dada pelos próprios advogados, que, por sua vez, têm de responder pela veracidade de suas declarações.

Ato convocatório. Posse. Concurso público.

Prazo de 30 (trinta) dias. Violação do princípio da publicidade.

Surgimento de vagas não garante nomeação de aprovados em cadastro de reserva

Surgimento de vagas no serviço público não obriga a administração a nomear candidatos aprovados em cadastro de reserva